Tabelionato
Reconhecimento
O reconhecimento de firma pode ser realizado de duas maneiras: por semelhança e por autenticidade. Em ambos os casos será necessário ter cartão de assinatura aqui arquivado. Para abrir um cartão de assinatura para realizar reconhecimentos é necessário apresentar documento de identidade original e em bom estado e CPF.
Será recusada a abertura do cartão de assinatura quando o documento de identidade contenha caracteres morfológicos geradores de insegurança (documentos replastificados, documentos com foto muito antiga, dentre outros).
Também não serão aceitas, como documento de identidade, identificações funcionais ou outras sem validade prevista em lei.
Por Semelhança
Normalmente, os reconhecimentos de firmas são feitos por semelhança, ou seja, não é necessário que o signatário esteja presente, bastando que coincida a assinatura do documento com aquela realizada na ficha-padrão.
Por Autenticidade
O reconhecimento por autenticidade é aquele em que o cartório certifica que o signatário do documento compareceu à serventia, foi identificado e assinou o documento e o Livro de Comparecimento na presença do tabelião ou escrevente responsável. Neste caso, o signatário deve comparecer pessoalmente ao Cartório portando seu documento de identidade.
Os reconhecimentos por autenticidade são realizados sempre que o interessado assim o solicitar OU no caso de documentos que envolvam transferências de veículos – neste caso é obrigatório o reconhecimento autêntico.
Transferência de Veículos
Nos casos previstos na legislação que envolvam a transferência de veículos no Estado de São Paulo será realizada a comunicação de venda à Secretaria de Estado da Fazenda pelo cartório, devendo o interessado acompanhar o procedimento pelo site do Detran/SP.
Caso a comunicação enviada pelo cartório não seja aceita, por inconsistência nas informações, o serviço deve ser feito de forma presencial em uma unidade de atendimento do Detran/SP ( www.detran.sp.gov.br ).
Assim, é necessário acompanhar a comunicação de venda no portal do Detran.SP ( www.detran.sp.gov.br ), para verificar a sua efetivação ou consultar o motivo pelo qual o serviço não foi concluído.
Normalmente, tais informações já ficam disponíveis após o 4º (quarto) dia do reconhecimento de firma. Entretanto, atrasos na comunicação podem ocorrer, pois o cartório comunica a Sefaz/SP e esta é que faz a transferência dos dados ao Detran/SP.
Autenticação
Pela autenticação o cartório certifica que a cópia confere com o original apresentado.
A cópia pode ser tirada diretamente no cartório ou apresentada pela parte interessada, sempre acompanhada do seu respectivo original.
Materialização
A materialização é “a geração de documentos em papel, com autenticação, a partir de documentos eletrônicos, públicos ou particulares, que apresentem assinatura digital ou outra forma de confirmação de integridade e autenticidade” (item 206, Capítulo XIV das Normas de Serviço). Desta forma, é possível a autenticação de documentos gerados pela internet, tais como: o atestado de antecedentes criminais e a certidão negativa de naturalização.
Serviços para mensalistas
Temos um setor para atendimento personalizado de empresas mensalistas, onde é possível o pagamento mensal dos atos praticados.
Caso tenha interesse, entre em contato conosco por e-mail ou telefone, falando diretamente com os responsáveis: João, Dario ou Rafael.
mensalistas@cartoriojabaquara.com.br
11 2275-0330 / 11 2275-0111
Procuração
A procuração é o instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome, ou seja, uma pessoa (outorgante) outorga poderes à outra (outorgado).
A procuração normalmente é lavrada no mesmo dia. Contudo, em algumas situações, é necessário colher a assinatura e/ou a impressão digital do(a) Outorgante fora da serventia, ou em outras é necessária a apresentação de algum documento específico para a sua lavratura (exemplo: documento do veículo para a outorga de procuração de venda de veículo).
Desta forma, orientamos sempre o seu agendamento para evitar esperas desnecessárias e até mesmo a impossibilidade de lavratura no mesmo dia.
Para agilizar o atendimento, os documentos podem ser encaminhados por e-mail ao setor de procuração (certidoes@cartoriojabaquara.com.br).